O ensaio aqui proposto, foi elaborado em 2019 com orientação do professor Leonardo Loyola Coelho como trabalho final de graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo e parte de um olhar expandido sobra a maneira com que são exercidas as políticas habitacionais na cidade de São Paulo, permeando ferramentas de legislação que abordam o tema. Partindo do conhecimento do urbanismo técnico e racional consolidado, das dinâmicas do mercado imobiliário como campo de oportunidades e especulações em contrapartida a visão interpretativa das relações do indivíduo, do cotidiano e das práticas sociais.
Ao final do trabalho, é proposto um cenário prospectivo, onde, pautado legalmente por instrumentos urbanísticos, possa qualificar o adensamento de uma área no município de São Paulo, de maneira que não exclua os agentes sociais, em especial os aqueles em situação de vulnerabilidade, buscando criar uma cidade mais heterogênea e com bairros mais plurais.
“A mercantilização da moradia, bem como o uso crescente da habitação como um alvo integrado a um mercado financeiro globalizado, afetou profundamente o exercício do direito à moradia adequada pelo mundo. A crença de que os mercados poderiam regular a alocação da moradia, combinada com o desenvolvimento de produtos financeiros experimentais e “criativos”, levou ao abandono de políticas públicas em que habitação é considerada um bem social, parte dos bens comuns que uma sociedade concorda em compartilhar ou prover para aqueles com menos — ou seja, um meio de distribuição de riqueza. Na nova economia política centrada na habitação como um meio de acesso à riqueza, a casa transforma-se de bem de uso em capital fixo — cujo valor é a expectativa de gerar mais-valor no futuro, o que depende do ritmo do aumento do preço dos imóveis no mercado.” (ROLNIK 2015, p. 32)
Por que o centro ?
Pelas mudanças que a área vem sofrendo e por concentrar propostas para atrair as classes médias, privilegiando a produção de novas unidades com padrão nada popular, com preços de m² altos e unidades pequenas, muitas vezes como forma de investimento, e não para quem atualmente já habitava o centro.
"O mercado imobiliário tem recebido incentivos para construir unidades que não vão atender o diverso quadro de necessidades habitacionais! O número de unidades em cortiços continua a crescer, bem como edifícios sendo ocupados por movimentos de moradia, em função da falta de políticas públicas voltadas para a população de menor renda" (SANTORO, 2018)
o ensaio
No campo da proposição, esse trabalho pretende configurar um ensaio projetual preliminar e esquemático de uma rua localizada na região central da cidade de São Paulo, e através da leitura dos problemas, levantados pelo diagnóstico e aplicações de uma compilação de instrumentos urbanísticos vigentes, aponte para um cenário possível de ser implantado gradualmente, em curto, médio e longo prazo, com foco em um adensamento populacional heterogêneo, sem exclusão de atores sociais.
(1) Fruição urbana, (2) Locação social, (3) Lei Moura, (4) Direito de preempção, (5) Tombamento, (6) Locação social + térreo comercial, (7) HIS + térreo comercial, (8) Fruição urbana (lazer)
EDIFICIOS DE USO MISTO
Adensamento populacional heterogêneo, sem exclusão dos atuais atores sociais, em especial os em situação de vulnerabilidade
